Para custear o desconto, o governo acrescentou adicionou recurso extra de R$9,5 bilhões.
O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (31) um crédito suplementar de R$9,5 bilhões para custear parte do desconto dado a caminhoneiros no preço do óleo diesel. Com a despesa não prevista, foi preciso cortar de outras áreas. O setor de Transportes foi o mais afetado pelo cancelamento de recursos.
O Ministério do Planejamento esclareceu nesta sexta-feira (1), que valores dizem respeito a despesas contingenciadas, que já não tinham autorização para execução.”Desta parcela de cancelamento de dotações de despesas discricionárias, toda ela é proveniente de recursos que estavam contingenciados. Nenhum ministério, nenhuma autarquia, nenhuma fundação teve redução no orçamento que já estava liberado”, disse o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Cardoso Rubin.
Conforme o detalhamento publicado no Diário Oficial da União a verba tirada da área de Transportes somou R$1,4 bilhões. A maior parte foi cancelada do Fundo da Marinha Mercante (FMM) em um total de R$ 525,1 milhões. Quanto aos recursos previstos para atividades de administração direta do próprio Ministério dos Transportes, foi retirado um total de R$45,6 milhões.
Houve cancelamentos ainda no Fundo Nacional de Aviação Civil (R$515 mihões), Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (R$378 milhões), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (R$4,2 milhões), Agência Nacional de Transportes Terrestres (R$1,8 milhões), Agência Nacional de Aviação Civil (R$1,2 milhões).
Além disso, foi remanejada verba prevista como destinação para a VALEC (Engenharia, Construções e Ferrovias) para a construção da Ferrovia Transcontinental entre Sapezal (MT) e Porto Velho ( RO), orçada em R$1,1 milhões.
Cálculo
O acordo feito entre o governo e os caminhoneiros garantiu um desconto de R$0,46 no preço do óleo diesel na refinaria e na bomba. Deste valor, R$0,30 será custeado pelo crédito suplementar de R$9,5 bilhões. Entre os recursos cortados nas áreas há R$ 6,2 bilhões devalores considerados em reserva de contingência, que já não seriam utilizados devido ao limite de gastos previsto na Constituição Federal.
Para completar o valor do desconto, os R$0,16 restantes, o governo ainda conta com redução nas alíquotas sobre o diesel, como PIS/Cofins e a Cide. A diferença nos cofres públicos é de R$ 4 bilhões. O desconto deve valer até o final do ano, mas são possíveis reajustes mensais a partir de agosto.
Ranking
Conforme o cancelamento de verbas publicado no Diário Oficial da União, confira abaixo quanto foi remanejado de cada área:
– Transportes – R$1.472.955.202,00
– Fazenda – R$994.027.868,00
– Minas e Energia – R$939.480.783,00
– Ciência e Tecnologia e Comunicação – R$820.626.531,00
– Defesa – R$500.000.000,00
– Educação – R$205.101.206,00
– Saúde – R$179.603.221,00
– Integração Nacional – R$138.734.093,00
– Agricultura e Pesca- R$49.429.107,00
– Desenvolvimento Social – R$42.295.790,00
– Ministério Justiça e Segurança Pública – R$17.070 778,00
– Planejamento – R$10.351.132,00
– Relações Exteriores – R$8.937.270,00
– Esporte R$8.646.076,00
– Cidades – R$8.176.474,00
– Indústria, Comércio Exterior e Serviços – R$7.728.715,00
– Meio ambiente – R$5.129.332,00
– Trabalho – R$4.967.094,00
– Presidência da República (Administração direta) – R$3.822.266,00
– Turismo – R$1.550.000,00
– Comunicação – R$774 988,00
– Direitos humanos (Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres) – R$661 623,00
***Esta matéria foi editada para corrigir o valor total na área de Transportes e nota de retratação do governo.
Fonte: Destak Brasil.
