O Vice-Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Administração Aeroportuária – SINEAA, Pedro Azambuja, esteve, a convite da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, no dia 1/10 em Brasília e 3 e 4/10 em São Paulo, participando de Audiências Públicas para Contribuições da Sociedade e Regulados, abertas ao Setor Aeroportuário, além de entes e instituições interessados.
Azambuja se posicionou dentro da competência institucional de representação legal do Sindicato em todo território Nacional, nas questões que traziam interface com as Administrações Aeroportuárias e Administração de Aeródromos em todo o país, tendo como base as diversas discussões, documentos e contribuições que o SINEAA tem feito à Secretaria de Aviação Civil – SAC e à ANAC nos últimos anos, sobre políticas e regulações do Setor Aéreo.
As apresentações e condução das agendas foram feitas, conforme avaliação da direção da ANAC, pelas suas Superintendências mais envolvidas nos assuntos pautados. No dia 1/10 a pauta previa no período da manhã, assuntos de Governo, Órgãos Públicos e do Consumidor. Nessa oportunidade, os Superintendentes inclusive apresentaram o balanço da evolução, andamento e resultante regulatória da Agenda 2017/2018, sempre destacando os apresentadores que ainda estavam abertos para sugestões e contribuições, presenciais e/ou no site da Agência. Em seguida foi franqueada a palavra aos presentes, formato que foi seguido em todas as audiências (BSB e São Paulo).
Nesta primeira audiência foi sugerida pelo SINEAA a ampliação do prazo para a entrega de sugestões e propostas, a princípio agendada para hoje, dia 10/10, seguido por outras entidades presentes, como: JURCAIB, SNEA, ABEAR, PROCON. Os Superintendentes presentes garantiram a alteração do prazo até o dia 26/10/2018, no Site da ANAC.
Outro ponto notado e que merece destaque, as entidades representantes de consumidores presentes, por unanimidade, elogiaram os serviços aeroportuários no Brasil, contudo apontando suas reclamações e sugestões muito mais para as Empresas Aéreas e fiscalização da ANAC.
No período da tarde, entre outros assuntos importantes, o foco foi os Operadores de Aeródromos. Como o SINEAA representa desde os grandes aeroportos concedidos ou do seu maior associado, a INFRAERO, passando pelos Aeroportos Regionais, até os Aeródromos de menos porte, privados e públicos, nessa oportunidade foi reforçado o que vem sendo regularmente destacado sobre a falta de políticas para a aviação regional.
Ainda foram discutidas as questões tarifárias e de liberdades tarifárias, contestadas por alguns representantes de operadores presentes e argumentado “com a crescente participação do Setor Privado em nosso setor, alguém tem de pagar a conta pela excelência e segurança dos serviços prestados”.
Foi destacado também o esforço que o SINEAA esta fazendo em conjunto com a CNT/SEST-SENAT, no sentido de melhorar a Formação e Treinamento no setor, visando não só a evolução positiva na prestação dos serviços, mas também a diminuição de custos e agregação do setor em busca de mais força junto às autoridades e ao público em geral para a evolução e progresso da Aviação Civil em nosso país.
Já nos dias 3 e 4/10, em São Paulo, ampliaram-se as apresentações e discussões conforme as pautas no convite da ANAC, onde pudemos opinar inclusive sobre o tema da aviação aerodesportiva, e sugerir que talvez seja necessária a ampliação de projetos e estudos, para que esta atividade seja exercida em aeródromos especificamente voltados para este setor, visto que por vezes se cria uma incompatibilidade com as operações de um aeródromo público e comercial, podendo provocar a sua inviabilidade econômica, e por que não dizer até operacional.
Nas audiências em São Paulo foi reforçado sobre os interesses das administrações aeroportuárias e aeródromos representados pelo SINEAA , que se colocou à disposição de todos para os debates necessários que devem ser antecipados aos regulatórios.
Uma vez que o pedido de ampliação de envio de sugestões e propostas foi acolhido, Azambuja aproveita para sugerir aos associados do SINEAA que procurem que suas equipes encaminhem através do site da ANAC assuntos mais específicos ou mesmo gerais de nosso interesse, colocando a direção do sindicato à disposição para a integração e encaminhamento das mesmas, reforçando, até o dia 26/10/2018. Os representantes da ANAC prometeram publicar um resumo de todas as participações dos presentes em seu site, ou noutro acesso a ser disponibilizado.
Fonte: Comunicação SINEAA.
