Ideia é estabelecer acordo com a Prefeitura, além de promover isenções de tarifas a companhias aéreas para oferecer vantagens e fidelizar as empresas.
Enquanto espera a publicação do decreto federal da lei de relicitações que vai definir as diretrizes da devolução da concessão, o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), estuda a criação de um fundo para aumentar o número de rotas internacionais. O projeto é estabelecer uma parceria com a Prefeitura, além de promover isenções de tarifas a companhias aéreas para oferecer vantagens e fidelizar as empresas. Em outubro, a concessionária anunciou voos diários para Assunção, no Paraguai, a partir de 2018.
De acordo com a gerente de negócios de linhas aéreas da concessionária, Graziella Delicato, o espaço enfrenta muita concorrências de outras estruturas no Brasil para voos internacionais por conta da alíquota do combustível. Nos aeroportos do estado de São Paulo, a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação é de 25%, enquanto em outras regiões o número chega a ser de 12%.
Para diminuir a concorrência, a ideia do aeroporto é oferecer isenção da tarifa de pouso (R$ 10 mil por aterrissagem) para companhias aéreas por pelo menos um ano e propor um acordo com a Prefeitura para que a administração dê um incentivo por passageiro e reserve esse dinheiro em um fundo. Além disso, parte do valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), pago pela concessionária desde 2012, também seria usado no projeto.
Ainda segundo a concessionária, uma empresa privada será responsável por regular as obrigações do aeroporto e da Prefeitura e decidir onde o dinheiro do fundo vai ser investido. O projeto já chegou a ser discutido no ano passado, mas esbarrou em burocracias como por exemplo a abertura da licitação para definir qual será a empresa reguladora. Agora, o aeroporto e a Prefeitura voltaram a discutir, mas ainda não existe prazo para oficializar a parceria.
“A ideia é que a parceria seja 50%-50%. A concessionária oferece as isenções e a Prefeitura também entra com a parte dela no acordo. Mas tudo isso tem que ser regulado, tem que ser dentro da lei, e é aí que entra a empresa. Ela que decide onde vai ser aplicado o dinheiro. Esse valor é usado para fazer uma companhia não tão conhecida ser mais comum entre os passageiros”, disse Graziella.
Destinos
A gerente de negócios não confirmou quais rotas a concessionária estuda para Viracopos. Segundo ela, detinos como Europa e Ásia precisam de um apoio de uma companhia aérea doméstica e, por isso, é mais difícil a implantação. Graziella ainda confirmou que o aeroporto terá mais um voo para a América do Sul em 2018.
Além disso, a concessionária também informou que pretende aumentar a ligação do aeroporto com cidades da região, como Sorocaba (SP), Jundiaí (SP), Vinhedo (SP) e Valinhos (SP), e, para isso, vai propor às Prefeituras e concessionárias a criação de mais linhas de ônibus.
Devolução
Em outubro, a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos confirmou ao G1 que há interesse de empresas na compra do terminal de Campinas (SP). O grupo responsável pela administração do aeroporto aguarda a regulamentação da lei 13.448/2017, que vai definir as regras de relicitação de concessões no transporte do país. Durante audiência pública no dia 28 de setembro em Brasília (DF), o governo afirmou que o decreto estava pronto e seria publicado em duas semanas, o que não foi cumprido.
A Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) decidiu, em julho, devolver a concessão por conta das dificuldades financeiras e da frustração da demanda do fluxo de passageiros e de cargas.
De acordo com o departamento jurídico da ABV, até que o processo de relicitação seja concluído e um novo gestor assuma Viracopos, a concessionária continuará administrando o aeroporto e só vai sair depois que o novo consórcio pegar a concessão. No entanto, os investimentos previstos serão suspensos.
Fonte:G1.
