Publicação de guia reforça orientações aos colaboradores para identificar e prevenir casos.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) lança, nesta segunda-feira, 11 de dezembro, o Guia de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho. O objetivo principal do guia é fornecer orientações claras e diretrizes para identificar, prevenir e lidar com o assédio sexual, mantendo um espaço seguro e inclusivo para os servidores e colaboradores. 

O documento contém definições detalhadas sobre o assunto, canais de denúncia disponíveis, procedimentos de investigação e as possíveis consequências para os agressores. Com esse guia, a ANAC busca enfatizar a importância de relatar e denunciar casos de assédio sexual, e oferecer orientações detalhadas sobre como agir em situações de assédio, tanto para vítimas quanto para testemunhas.  

A ANAC trata todas as denúncias de forma sigilosa e rigorosa, respeitando os direitos e a privacidade dos envolvidos. O compromisso da Agência é assegurar um ambiente de trabalho saudável e seguro para todos os servidores e colaboradores, reforçando os valores de respeito e colaboração da ANAC.  

O guia é uma iniciativa do Subcomitê de Integridade e uma ação do Programa Asas para Todos, a ser lançado em breve e que inclui, entre seus objetivos, o fortalecimento da inclusão, a valorização da diversidade e a ampliação da participação de mulheres na aviação.  

Para mais informações, leia o Guia de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho

Prioridade para a instituição 

O combate ao assédio sexual está na pauta de prioridades da Diretoria da Agência e ganhou força com a criação, pelo Governo Federal, do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual, instituído pela Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023. 

Comunicação/MCZ/Sineaa/2023.

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