Anac tem prazo de 20 dias para analisar e solicitar alterações e/ou esclarecimentos à Fraport AG.
A Agência Nacional Civil (ANAC) já iniciou a análise do Plano de Transferência Operacional (PTO) do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, apresentado pela Fraport AG, empresa que ganhou a concessão do aeroporto. A partir da data da entrega, a Anac tem prazo de 20 para solicitar ajustes e/ou esclarecimentos que julgar necessários. A Fraport deve assumir as operações do Pinto Martins até o início de 2018.
Após a aprovação do PTO, encerra-se o 1º estágio e tem início o 2º estágio, da operação assistida, com duração mínima de 70 dias. Nesta segunda etapa, a Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) continua operando o aeroporto, com o acompanhamento da Fraport. A concessionária coordenará o Comitê de Transição com participação dos principais agentes do aeroporto. Nos estágios 1 e 2 a gestão, as receitas e as despesas do aeroportos permanece com a Infraero.
De acordo com o termos da concessão, o 3º estágio tem início após 70 dias transcorridos do estágio 2 e da obtenção do Certificado Operacional Provisório pela concessionária. Esse estágio, chamado de operação de transição, tem duração mínima de três meses com possibilidade de prorrogação para até seis meses. Durante esse estágio a Fraport é responsável pela operação do aeroporto, assim como as receitas e despesas inerentes. À Infraero caberá o apoio que poderá ser demandado pela concessionária.
Concessão
Pelos termos do acordo de concessão, a Fraport Brasil é obrigada a desenvolver a infraestrutura no aeroporto de Fortaleza por meio do Programa de Investimentos Obrigatórios, que inclui a expansão do terminal, extensão das pistas existentes, remodelação das áreas de táxis e de tráfego, e reformulação do sistema rodoviário do aeroporto. Além disso, o aeroporto receberá novos sistemas automáticos de gerenciamento de bagagens, de controle de segurança e novas pontes de embarque de aeronaves. Também será instalado Wi-Fi de alta velocidade para aprimorar a experiência dos passageiros.
Fonte: G1 CE.
